Prefeitura proíbe trabalho extra para servidores e admite impacto milionário nas contas públicas
Medida levanta indagações sobre gestão, planejamento e efeitos nos serviços à população
R$ 26,8 MILHÕES EM UM ANO: CONTA PESADA PARA O CONTRIBUINTE
A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste postou na próxima quinta (11) uma instrução normativa que proíbe servidores públicos municipais de fazerem horas extras, medida que entra em vigor na próxima segunda-feira (15).
O dado que mais chamou atenção: em 2025, as horas extras custaram R$ 26,8 milhões aos cofres públicos — valor considerado elevado até através da própria gestão municipal.
DECISÃO VEM DO GABINETE E CENTRALIZA AUTORIZAÇÕES
A instrução normativa foi assinada através da chefe de Gabinete, Patrícia Regina Marques de Martino, e determina que a realização de horas extras passa a ser vedada, sendo admitida unicamente em situações consideradas excepcionais.
A começar de agora, qualquer pedido precisará:
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passar através da chefia imediata;
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ser analisado através do secretário da pasta;
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ser direcionado à Chefia de Gabinete com justificativa detalhada;
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constar em planejamento mensal com impacto financeiro declarado.
HORA EXTRA SÓ COM “EVENTO EXCEPCIONALÍSSIMO”
Em feriados, o rigor será ainda maior.
Além da justificativa da chefia, será exigida uma declaração formal de “evento excepcionalíssimo”, assinada através do secretário responsável.
Horas extras realizadas sem autorização prévia serão submetidas a processo administrativo para apuração de excepcionalidade, abrindo margem para sanções aos servidores e gestores.
PREFEITURA ADMITE IMPACTO NO DISSÍDIO DOS SERVIDORES
Em resposta à reportagem, o Executivo municipal confirmou que o gasto de R$ 26,8 milhões impacta diretamente o dissídio coletivo anual dos servidores públicos, embora não tenha informado quanto esse valor representa dentro da folha salarial total.
O silêncio sobre esse percentual levanta indagações sobre controle, planejamento e fiscalização anteriores.
EFICIÊNCIA OU CORREÇÃO DE FALHA NA GESTÃO?
A gestão afirma que a medida busca:
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maior eficiência administrativa;
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otimização dos recursos públicos;
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uniformização de procedimentos internos;
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equilíbrio na gestão de pessoal.
Na prática, o corte abrupto das horas extras levanta questionamentos entre servidores e moradores:
o município estava operando com déficit de pessoal?
houve falha de planejamento que gerou dependência de horas extras?
serviços essenciais serão afetados?
SERVIÇOS PODEM SENTIR O IMPACTO?
Setores que tradicionalmente recorrem a horas extras — como saúde, manutenção urbana, fiscalização e serviços essenciais — agora terão que readequar escalas sem custo adicional.
Moradores indagam se o ajuste financeiro será auxiliado de contratações, reorganização real do quadro ou unicamente corte de despesas, com viável reflexo no atendimento à população.
ADMINISTRAÇÃO SE DEFENDE, MAS DÚVIDAS PERMANECEM
Em informe, a prefeitura afirmou:
“A atual revisão dos procedimentos busca assegurar maior eficiência administrativa, otimização dos recursos públicos e equilíbrio na gestão de pessoal, sempre com foco na manutenção da qualidade dos serviços prestados à população.”
Apesar da justificativa, o valor milionário gasto em um único ano preserva o tema no centro do debate público.
O QUE A POPULAÇÃO QUER SABER
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Como R$ 26,8 milhões em horas extras foram autorizados?
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Em quais secretarias se concentrou o maior volume de gastos?
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Por que o controle só veio depois de o gasto milionário?
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Haverá auditoria detalhada?
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Serviços essenciais serão impactados?
Perguntas que, por enquanto, continuam sem resposta clara.
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FONTES
Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste; instrução normativa publicada através do Executivo municipal; informações oficiais prestadas à reportagem.
💣 SANTA BÁRBARA CORTA HORAS EXTRAS APÓS ROMBO DE R$ 26,8 MILHÕES EM 2025 .
Com informações de Auge1