Promessa de UTI Pediátrica feita em 2024 enfrenta atraso e entra em processo de repactuação em Santa Bárbara d’Oeste

Imagem divulgada pela prefeitura em 24 de junho de 2024

A implantação da UTI pediátrica no hospital de Santa Bárbara d’Oeste voltou ao centro do debate público após a Prefeitura informar à Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste que o prazo de execução da obra está em processo de repactuação e que o município busca novas fontes de financiamento para dar continuidade ao projeto. A chamada repactuação é um procedimento administrativo utilizado em contratos públicos quando é necessário revisar condições previamente estabelecidas, como valores, prazos ou responsabilidades das partes envolvidas.

A informação consta na resposta ao Requerimento nº 92/2026, apresentado pelo vereador Rony Tavares, que questionou a paralisação da construção, o andamento contratual e a previsão de conclusão da estrutura.

De acordo com o documento encaminhado ao Legislativo, a Administração Municipal afirma que o município nunca contou com leitos de UTI pediátrica e que a criação da unidade foi uma iniciativa conjunta entre o Executivo e o Hospital Santa Bárbara | Santa Casa de Misericórdia para ampliar o atendimento de alta complexidade infantil.

O ofício também aponta que o contrato de execução da obra foi firmado diretamente entre o hospital e a empresa responsável, já que a Santa Casa é uma entidade do terceiro setor com gestão própria de recursos. Segundo a Prefeitura, o cronograma do projeto está sendo reavaliado diante de impactos econômicos recentes e da necessidade de captação de novos recursos, incluindo possíveis repasses estaduais e emendas parlamentares.

Enquanto a estrutura não é concluída, o município informou que o atendimento de crianças que necessitam de cuidados intensivos continua sendo realizado por meio da rede municipal e, quando necessário, por encaminhamento para leitos especializados em hospitais da região.

Projeto foi anunciado com prazo de 12 meses

A criação da UTI pediátrica foi anunciada oficialmente em junho de 2024 pelo prefeito Rafael Piovezan como parte de um pacote de investimentos no hospital da cidade.

Na ocasião, a Prefeitura informou que o projeto previa a implantação de 10 leitos de UTI pediátrica, com construção de uma nova ala hospitalar de aproximadamente 366 metros quadrados.

O investimento divulgado na época foi superior a R$ 2 milhões em recursos municipais, e o prazo estimado para conclusão da obra era de até 12 meses.

Meses depois do anúncio, a própria administração municipal divulgou que os trabalhos estavam em andamento, incluindo etapas iniciais de demolição e preparação da estrutura que receberia a nova ala.

Linha do tempo da UTI pediátrica em Santa Bárbara d’Oeste

2021
Vereadores da cidade passam a questionar oficialmente a necessidade de implantação de leitos de UTI neonatal ou pediátrica no município, destacando a dependência de vagas em hospitais da região.

Junho de 2024
O prefeito Rafael Piovezan anuncia a implantação da UTI pediátrica no Hospital Santa Bárbara, com investimento superior a R$ 2 milhões e prazo estimado de até 12 meses para conclusão.

Outubro de 2024
A Prefeitura divulga que as obras já haviam sido iniciadas e estavam avançando, com preparação da área onde seria construída a nova ala hospitalar.

2025
Ano que marcaria o prazo previsto para entrega da estrutura, de acordo com o cronograma inicialmente divulgado.

Março de 2026
A Prefeitura informa à Câmara que o prazo da obra está em repactuação e que novas fontes de financiamento estão sendo buscadas para viabilizar a continuidade do projeto.

A implantação da UTI pediátrica é considerada uma demanda histórica na área da saúde do município. Atualmente, quando há necessidade de atendimento intensivo para crianças, os pacientes são encaminhados para hospitais de outras cidades da região.

A resposta enviada ao Legislativo reacende o debate sobre os prazos e as condições de execução do projeto, que foi apresentado como um avanço importante para a estrutura hospitalar local.

A Prefeitura não informou, no documento encaminhado à Câmara, um novo cronograma de conclusão da obra. O caso segue sendo acompanhado por vereadores e pela população, diante da expectativa de implantação de um serviço considerado essencial para o atendimento de alta complexidade infantil na cidade.