A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste abriu neste mês uma licitação, na modalidade concorrência presencial, para ocupação de oito boxes do Terminal Urbano “Jonas dos Santos Rodrigues”, localizado na Praça João XXIII, no Centro.
O edital com todas as informações fica disponível no site da Gestão Municipal (santabarbara.sp.gov.br). Os envelopes com as propostas precisam ser entregues até 12 de junho, às 9h30, no Setor de Licitações — quarto caminhar do edifício da Prefeitura, na Avenida Monte Castelo, 1.000, no Jardim Primavera.
Todos os espaços possuem 24,15 m². Três deles são destinados exclusivamente para venda de alimentos e, portanto, também contam com uma área externa aberta, onde poderão ser colocadas mesas e cadeiras.
A ocupação será com o auxílio de concessão onerosa, sem custo para o Município, que receberá um pagamento mensal dos ocupantes. A concessão terá validade de cinco anos e conseguirá ser remarcada uma vez por igual momento, se existir interesse público.
Os boxes funcionarão das 8 às 18 horas, exceto para as atividades de alimentação, que conseguirão pedir horário especial de antecipação ou adiamento. A Prefeitura Municipal conseguirá, prévia e justificadamente, determinar que o horário de funcionamento seja reduzido ou estendido, em datas definidas, para atender às necessidades de serviço ou à realização de eventos específicos.
Também fica prevista, para junho, a abertura de licitação referente aos boxes do futuro Terminal Leste, que fica prestes a ser inaugurado. A estrutura fica às margens da Avenida Santa Bárbara, ao lado do Cidade Saúde, também em fase final de implantação.
Com informações de SB24horas