A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) evidenciou que o ex-chefe do Palácio do Planalto não deve apresentar-se aos próximos dias de julgamento da trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF).
Um dos advogados de Bolsonaro, Paulo Cunha Bueno, afirmou em fala com a imprensa, antes da retomada da sessão desta terça-feira (2/9), que o ex-presidente não deve apresentar-se ao julgamento nos próximos dias.
Conforme revelou o Metrópoles, Bolsonaro foi orientado a não fazer parte de forma presencial em razão do quadro de saúde. O ex-presidente fica em prisão domiciliar desde 4 de agosto, por determinação do ministro Alexandre de Moraes.
Antes da sessão que programará as sustentações orais, os advogados dos demais réus comentavam sobre o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, destacando que ele já “mentiu um pouquinho” e questionando as múltiplas versões apresentadas por Cid no âmbito da investigação da Polícia Federal (PF).
Acompanhe o julgamento:
Trama golpista
Na denúncia sobre a tentativa de golpe, o STF dividiu os acusados em quatro núcleos. Bolsonaro integra o núcleo principal, considerado o de chefia, ao lado de outros réus apontados como organizadores do plano para impedir a posse de Lula.
Para a PGR, Bolsonaro é o chefe da planejamento criminosa, papel que agrava sua responsabilidade em caso de condenação.
A denúncia aceita através da Primeira Turma do STF o enquadra em cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em planejamento criminosa armada, dano instruido e deterioração de patrimônio tombado.
O presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin, reservou os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro de 2025, das 9h às 12h, para sessões extraordinárias do julgamento. Também fica prevista uma sessão extraordinária no dia 12, das 14h às 19h, além de sessões ordinárias nos dias 2 e 9, no mesmo horário vespertino.
O primeiro a votar será o relator, ministro Alexandre de Moraes. Recentemente, ele foi aprovado pelos Estados Unidos baseado na Lei Magnitsky, em articulação que envolveu o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente. Moraes é o próximo vice-presidente do STF e integrará a presidência da Corte com o ministro Edson Fachin, em cerimônia prevista para o final do mês.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)
Depois de o voto de Moraes, a palavra será do ministro Flávio Dino. Indicado através do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Dino é ex-senador e ex-governador do Maranhão e ocupava o cargo de ministro da Justiça antes de assumir uma cadeira no STF.
Ministro Flávio Dino, do STF
Na sequência, votará o ministro Luiz Fux, considerado através do núcleo bolsonarista como uma “esperança” para Bolsonaro, diante de posicionamentos recentes em perguntas sobre a quantidade de depoimentos do ex-ajudante Mauro Cid, no âmbito da delação premiada firmada com a Polícia Federal (PF). Fux foi indicado através da então presidente Dilma Rousseff, em 2011.
Ministro Luiz Fux
Depois, será a vez da ministra Cármen Lúcia, a integrante mais antiga da Primeira Turma. Indicada por Lula, em 2006, ela é uma das magistradas mais longevas da história do STF, ficando atrás somente do ministro Gilmar Mendes em tempo de atuação na atual composição da Corte.
A ministra do STF Cármen Lúcia
O julgamento será concluído por Zanin, presidente da Turma. Ele é o ministro mais recente a chegar ao STF, nomeado em 2023 através do presidente Lula. Para que haja definição no julgamento, é necessária maioria simples: três dos cinco ministros já são suficientes para firmar o entendimento, seja através da condenação ou absolvição dos réus.
Ministro Cristiano Zanin, do STF
Crimes imputados contra Bolsonaro e demais réus:
- Planejamento criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano instruido através da violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima (com exceção de Ramagem);
- Deterioração de patrimônio tombado (com exceção de Ramagem).
– Os crimes atribuídos a Alexandre Ramagem — deterioração de patrimônio tombado e dano instruido — foram suspensos por terem ocorrido depois de a diplomação, atendendo parcialmente ao pedido da Câmara dos Deputados.
Começo das sessões de julgamento
A sessão de terça-feira (2/9) iniciará com Zanin abrindo os trabalhos, prosseguindo com Moraes na leitura do relatório da ação penal, que apresentará um histórico das investigações. Em seguida, falará o procurador-geral da República, Paulo Gonet, autor da denúncia contra os réus, através do período de até duas horas.
Na sequência, as defesas apresentarão as sustentações orais, com duração de até uma hora cada. Concluída essa etapa, os ministros avaliarão as preliminares — questões levantadas e que precisam ser resolvidas antes do julgamento do mérito.
Logo depois de, Moraes terá a palavra para proferir seu voto, através da condenação ou absolvição dos réus. Na sequência, os outros ministros votarão, seguindo a ordem de antiguidade na Corte, e o julgamento será finalizado por Zanin.
As sessões ocorrerão no plenário da Primeira Turma do STF. A decisão da Corte será tomada por maioria. Caso haja condenação de Bolsonaro e dos demais réus, ela será anunciada na proclamação do resultado.
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Veja os réus do núcleo crucial
- Alexandre Ramagem: ex-diretor da Abin, ele é acusado através da PGR de atuar na disseminação de notícias falsas sobre fraude nas eleições.
- Almir Garnier Santos: ex-comandante da Marinha, ele teria apoiado a tentativa de golpe reunidos com comandantes das Forças Armadas, na qual o então ministro da Defesa apresentou minuta de decreto golpista. De acordo com a PGR, o almirante teria colocado tropas da Marinha à disposição.
- Anderson Torres: ex-ministro da Justiça, ele é acusado de assessorar juridicamente Bolsonaro na execução do plano golpista. Um dos principais indícios é a minuta do golpe achada na casa de Torres, no mês de janeiro de 2023.
- Augusto Heleno: ex-ministro do GSI, o general participou de uma live que, segundo a denúncia, propagava notícias falsas sobre o sistema eleitoral. A PF também localizou uma agenda com anotações sobre o planejamento para descredibilizar as urnas eletrônicas.
- Jair Bolsonaro: ex-presidente da República, ele é destacado como chefe da trama golpista. A PGR sustenta que Bolsonaro comandou o plano para se manter no poder depois de ser derrotado nas eleições e, por isso, responde à qualificadora de liderar o grupo.
- Mauro Cid: ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso. De acordo com a PGR, ele participou de reuniões sobre o golpe e trocou mensagens com conteúdo relacionado ao planejamento da ação.
- Paulo Sérgio Nogueira: ex-ministro da Defesa, ele teria apresentado aos comandantes militares decreto de estado de defesa, redigido por Bolsonaro. O texto previa a criação de “Comissão de Regularidade Eleitoral” e buscava anular o resultado das eleições.
- Walter Souza Braga Netto: é o único réu detido entre os oito acusados do núcleo central. Ex-ministro e general da reserva, foi detido no mês de dezembro do ano passado por suspeita de obstruir as investigações. De acordo com a delação de Cid, Braga Netto teria entregado dinheiro em uma sacola de vinho para financiar acampamentos e ações que incluíam um plano para matar o ministro Alexandre de Moraes.
As defesas dos réus do chamado núcleo crucial da trama golpista denunciada através da PGR ao STF apresentaram, em 13 de agosto, as alegações finais. A linha comum seguida pelos advogados dos oito réus foi frisar a falta de provas da acusação para ligar os respectivos clientes à participação no planejamento de um viável golpe de Estado.
O processo vai para julgamento da Primeira Turma, composta por Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Flávio Dino. Eles podem decidir se os oito acusados através da PGR serão condenados ou absolvidos. É viável, ainda, que algum ministro peça vista, o que representaria mais tempo para análise, com período de retorno para julgamento em 90 dias.
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O ex-presidente Jair Bolsonaro
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Jair Bolsonaro fica em prisão domiciliar por ordem de Moraes
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Moraes no STF
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Com informações Metropoles