A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, por intermédio da Secretaria de Cultura e Turismo, inicia inscrições para o Edital de Chamamento Público nº 12/2026 – PNAB – Fomento Cultural 2026. A iniciativa integra a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e destinará R$ 410 mil para o suporte a projetos culturais desenvolvidos no Município. Os cadastramentos continuam até o dia 15 de julho, às 20 horas, exclusivamente através do site culturasbo.com/editais.
O edital estima a seleção de 14 projetos de artistas, grupos, coletivos e empresas culturais barbarenses, com o objetivo de incentivar as diversas manifestações culturais da cidade. Conseguirão ser contempladas propostas nas regiões de artes visuais, música, teatro, dança, literatura, cultura popular e urbana, patrimônio cultural, comunidades tradicionais, economia criativa, gastronomia, moda, cultura digital, entre outras expressões culturais.
Os recursos serão distribuídos em quatro categorias: duas propostas de R$ 60 mil, quatro de R$ 40 mil, cinco de R$ 20 mil e três de R$ 10 mil, totalizando investimento de R$ 410 mil oriundo do Ministério da Cultura por intermédio da PNAB. A difusão dos projetos selecionados precisará ocorrer no começo de agosto.
Na próxima quinta (25), a Secretaria de Cultura e Turismo faz um “tira-dúvidas” sobre o edital. A sessão ocorre no Centro de Memórias (Rua João Lino, 362 – Centro), a contar das 19h.
Podem fazer parte pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs), empresas, organizações sem fins lucrativos e coletivos culturais representados por pessoa física, desde que comprovem casa em Santa Bárbara d’Oeste existe através do menos dois anos e atuação cultural no Município no mesmo momento. Cada proponente conseguirá cadastrar um único projeto.
O edital também assegura ações afirmativas para ampliar a democratização do acesso aos recursos culturais, com reserva de vagas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência, além de critérios de acessibilidade e inclusão social.
Os cadastramentos são sem custo e precisam ser realizadas exclusivamente através da internet, mediante preenchimento do formulário disponível em culturasbo.com/editais e envio da documentação exigida no edital. Os projetos selecionados precisarão ser executados em até 12 meses depois de a assinatura do Termo de Execução Cultural.
O edital completo, anexos e demais informações estão disponíveis no portal culturasbo.com/editais. A ação integra o Plano de Ação da Política Nacional Aldir Blanc e busca amplificar a produção cultural local, promovendo a valorização dos artistas e agentes culturais de Santa Bárbara d’Oeste.
Com informações de SB24horas