Aproxamadamente 120 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco acertarão as contas com o Leão na próxima segunda (31/3). A Receita Federal pagará o lote da malha fina de março. O pagamento também contempla restituições residuais de anos anteriores.
Ao todo, 120.039 contribuintes receberão R$ 253,88 milhões. Desse total, R$ 168,86 milhões irão para contribuintes com prioridade no reembolso.
Em relação à lista de prioridades, a maior parte, 75.790 contribuintes, informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou utilizou a declaração pré-preenchida. Desde 2023, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.
Em segundo, existe 16.215 contribuintes entre 60 e 79 anos. Em terceiro, vêm 4.013 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. O restante dos contribuintes prioritários são 3.163 contribuintes idosos acima de 80 anos e 2.405 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
A lista é concluída com 18.453 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais.
Consulta on-line
Aberta desde o último dia 24, a consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar na aba Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição. Também é capaz fazer a consulta no App da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento será feito na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, precisará entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.
Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Neste caso, o cidadão conseguirá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por intermédio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, precisará requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve entrar o menu Declarações e Demonstrativos, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no campo Pedir Restituição Não Resgatada na Rede Bancária.
Com informações Metropoles