Devido aos feriados do país da Semana Santa e de Tiradentes, as unidades da Justiça Eleitoral em todo o estado de São Paulo, incluindo o Cartório Eleitoral de Santa Bárbara d’Oeste, estão sem expediente entre os dias 16 e 21 de abril. O atendimento ao público será retomado na terça-feira (22).
Ambos feriados estão previstos em legislação federal: a Semana Santa na Lei nº 5.010/66, e Tiradentes na Lei nº 662/49.
Mesmo durante a suspensão do atendimento presencial, os serviços eleitorais continuam disponíveis através da internet, com o auxílio do Autoatendimento Eleitoral, que pode ser acessado no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral):https://www.tse.jus.br
Para questionamentos ou orientações, o eleitorado paulista pode entrar em contato com a central de atendimento telefônico do TRE-SP, através do número 148.
A central promove:
- URA (Unidade de Resposta Audível) com atendimento automatizado, disponível 24 horas diariamente, inclusive em feriados e finais de semana;
- Atendimento com operadores humanos, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, exceto feriados.
Julgamentos presenciais no plenário serão retomados no dia 22 de abril
No momento de 16 a 21 de abril (quarta a segunda-feira), não haverá expediente na Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devido aos feriados do país da Semana Santa e de Tiradentes. A previsão consta do artigo 62 da Lei nº 5.010/1966 e da Portaria TSE nº 1/2025. Assim, os prazos processuais que se iniciam ou se encerram nesses dias serão de forma automática prorrogados para o dia 22, próxima terça-feira.
Também não haverá sessão plenária presencial nesta terça (15) e nesta quinta (17). Os julgamentos serão retomados na próxima terça (22), às 19h. A sessão do dia 15 foi antecipada e realizada na quarta passada (9), de maneira extraordinária, conforme convocação da presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia.
Com informações do TRE.
Atendimento do Cartório Eleitoral de Santa Bárbara retorna na terça-feira
Com informações de Tododia