A defesa do casal acusado de hostilizar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no aeroporto de Roma, na Itália, em 2023, protocolou um pedido de retratação na Corte.
No mês de julho deste ano, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao STF o casal Roberto Mantovani Filho e Andrea Mantovani e o genro deles, Alex Zanatta, pelos crimes de injúria e calúnia.
De acordo com a procuradoria, os acusados ofenderam Moraes com xingamentos de “bandido”, “comprado”, “comunista” e “ladrão” e “fraudador das eleições”. As ofensas ocorreram quando o ministro, a esposa e três filhos estavam na sala de embarque do aeroporto.
No pedido enviado ao Supremo, os advogados informam que os denunciados desejam se retratar com as vítimas.
A pedido será analisada através do ministro Dias Toffoli, relator do caso.
A retratação em processos de crimes contra a honra é uma estratégia jurídica permitida através da lei penal para encerrar o processo antes da sentença. Se a retratação não for aceita através do relator, os acusados irão a julgamento e conseguirão ser condenados.
Não existe período para Dias Toffoli decidir a questão.
*Com informações da Agência Brasil
De Santa Bárbara, acusados de hostilizar Moraes entram com pedido de retratação
Com informações de Tododia