Foto: Dennis Moraes / SB24Horas
Na tarde de segunda-feira, 13 de janeiro de 2025, o SindProSBO juntou professores municipais em uma assembleia que ocorreu na sede do sindicato, localizada à rua Quintino Cardoso Ribeiro, 42, Vila Betica, em Santa Bárbara d’Oeste. A reunião abordou temas urgentes que preocupam a categoria, como o atraso no pagamento do 13º salário, irregularidades no processo de atribuição e remoção de docentes e outras questões administrativas.
Depois de a assembleia, um grupo de professoras dirigiu-se à Secretaria de Educação para buscar esclarecimentos com a secretária Tania Mara. A principal questão levantada foi a decisão da prefeitura de anular completamente o processo de remoção, ao invés de corrigir o critério de assiduidade considerado ilegal. De acordo com a instrução normativa emitida através da Secretaria de Educação, todos os critérios usados anteriormente foram desconsiderados, frustrando os esforços dos docentes para acumular pontos através de capacitações no decurso do ano.
A decisão da prefeitura de anular o processo de remoção em sua totalidade foi interpretada através do sindicato como uma medida retaliatória. A legislação vigente determina que o processo deve ocorrer todos os anos, utilizando dois critérios: pontuação e permuta. A pontuação de assiduidade, no entanto, penaliza professores que enfrentaram problemas de saúde, sendo considerada ilegal. Para o SindProSBO, o cumprimento da decisão judicial seria simples: bastava excluir o critério de assiduidade e manter o restante do processo.
“Por que anular completamente o processo em vez de apenas corrigir o critério ilegal? Quem se beneficia com essa ilegalidade?”, perguntou um dos representantes do sindicato. A medida também foi criticada por desconsiderar os cursos e treinamentos realizados pelos professores durante o ano, desvalorizando seus esforços e comprometendo o reconhecimento profissional.
Embora o sindicato tenha solicitado que a prefeitura realizasse a remoção excluindo unicamente o critério de assiduidade, o judiciário decidiu aguardar a manifestação da prefeitura, prevista para depois de o recesso forense, em 20 de janeiro de 2025. Diante disso, o departamento jurídico do SindProSBO anunciou que irá recorrer da decisão, reforçando o comprometimento com a justiça e os direitos dos docentes.
Possibilidade de Acordo
Durante a reunião com as professoras, a secretária Tania Mara demonstrou que verificará a possibilidade de um acordo para retirar o critério de assiduidade, mas afirmou que necessita consultar o departamento jurídico da prefeitura. O que se espera é que uma decisão seja comunicada em até um dia útil.
Com informações de SB24horas