O Tribunal de Justiça manteve a multa de mais R$ 15 mil à antiga Usina Furlan de Santa Bárbara d’Oeste através do lançamento de efluentes líquidos, conhecido como vinhoto, em consequência do rompimento da tubulação de adução em afluente do Ribeirão Alambari. O incidente ocorreu em 1997.
A ação provocou o óbito de peixes e girinos de rãs em tanque de propriedade particular e a denúncia sobre o ocorrido partiu através do Setor de Fiscalização da prefeitura.
A defesa da usina recorreu da decisão em primeira instância que estabeleceu a multa e alegou que o rompimento da tubulação se deu de forma acidental, não restou caracterizada sua responsabilidade no acontecimento danoso.
Conforme o acórdão, do desembargador Aliende Ribeiro, a usina chegou a assumir que os efluentes líquidos lançados no corpo d’água eram provenientes de seu estabelecimento industrial sucroalcooleiro, em decorrência do rompimento de tubulação, mas não esclareceu as circunstâncias do acontecido nem tampouco explicar a dinâmica do referido acidente.
A reportagem entrou em contato com o advogado da empresa, mas não voltou o contato até o fechamento desta edição.
TJ preserva multa de mais de R$ 15 mil à Usina Furlan
Com informações de Tododia