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Câmaras de Americana e Santa Bárbara d’Oeste votam 15 projetos de lei nesta terça (1º)

1 de Abril, 2025
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As Câmaras Municipais de Santa Bárbara d’Oeste e Americana se reúnem terça-feira agora (1º) para a décima primeira sessão ordinária de 2025. Ambas as casas legislativas precisam votar, nesta ordem, sete e oito projetos de lei.

Em Americana, os projetos em discussão incluem a inclusão de eventos e iniciativas voltadas à conscientização e à segurança pública no calendário oficial da cidade. O projeto de lei nº 8/2025, de autoria dos vereadores Lucas Leoncine e Gutão do Lanche, sugere a inclusão da Festa de Santa Rita de Cássia no calendário oficial. O acontecimento, que geralmente realiza-se no mês de maio, será votado em segunda discussão.

Também em segunda discussão, será votado o projeto de lei nº 11/2025, de autoria dos vereadores Thiago Brochi e Roberta Lima, que institui o mês “Agosto Caramelo”, dedicado à conscientização sobre a segurança de animais no trânsito. A iniciativa pretende sensibilizar o povo com essa campanha “Eu Freio Para os Animais”.

Os projetos de lei nº 9/2025, que trata da denominação de vias públicas, e nº 10/2025, que altera a destinação de um imóvel específico no Bairro Pacaembu, ambos de autoria do Poder Executivo, também entram em segunda discussão.

Em primeira discussão, serão votados o projeto de lei nº 7/2025, de autoria do vereador Lucas Leoncine, que sugere um acréscimo à Lei do Silêncio Urbano, e o projeto de lei nº 5/2025, do vereador Lecos Soares, que pretende tornar obrigatória a afixação de cartazes sobre a Manobra de Heimlich nas escolas e estabelecimentos comerciais que servem alimentos.

Já em Santa Bárbara d’Oeste, a casa legislativa vota entre outros projetos, o projeto de lei nº 166/2024, de autoria do vereador Arnaldo Alves, que procura defender o ingresso e a permanência de cães de terapia e assistência em meios de transporte, além de espaços públicos e privados.

Além de tudo, será discutido o projeto de lei nº 16/2025, de autoria do Poder Executivo, que sugere a formação de convênios com o Governo do Estado para oferecer castração e reconhecimento de cães e gatos de famílias de baixa renda.

Câmaras de Americana e Santa Bárbara d’Oeste votam 15 projetos de lei nesta terça (1º)

Com informações de Tododia

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